terça-feira, 23 de abril de 2019

STJ nega absolvição, mas reduz pena de Lula no caso do triplex do Guarujá


Com a decisão, dependendo das circunstâncias, Lula poderá sair da cadeia e progredir para o regime semiaberto ainda em setembro deste ano
Repórter Cintia Moreira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a pena reduzida no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23) pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros julgaram um recurso da defesa que pedia a absolvição de Lula no caso do apartamento no litoral de São Paulo.

Por unanimidade, os magistrados decidiram manter a condenação do petista, mas reduziram a pena do político, que agora poderá sair da cadeia e progredir para o regime semiaberto ainda em setembro deste ano. Isso porque, nesta data, Lula teria cumprindo um sexto da pena em regime fechado, passando a ter direito ao benefício. No entanto, outros fatores podem adiar a soltura do ex-presidente, como uma nova condenação no processo do sítio de Atibaia.

Participaram do julgamento os ministros Felix Fischer, relator do caso, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ex-presidente Lula está preso em regime fechado desde abril do ano passado, quando foi condenado pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF4, em Porto Alegre (RS).

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