domingo, 1 de outubro de 2017

Conselho de Trânsito divulga novas regras para realização de exame toxicológico


Exame Toxicológico
Exigência passa a integrar o próprio processo de habilitação, renovação e mudança para as categorias C, D e E

Arquivo/ Agência Brasil


Teste é obrigatório para motoristas de caminhões, ônibus e carretas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou novas regras para a realização do exame toxicológico, obrigatório para motoristas de caminhões, ônibus e carretas de todo o País. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

A partir de agora, o exame deixa de ser parte do processo de aptidão física e mental e passa a integrar o próprio processo de habilitação, renovação e mudança para as categorias C, D e E, conforme determina a lei 13.103/2015.

Outra mudança é garantir que as etapas do exame tenham validade legal, incluindo desde o procedimento de coleta do material biológico até a inclusão na base de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e a entrega do laudo do exame ao condutor. Todos os procedimentos do exame deverão ter garantia do sigilo e da sua rastreabilidade operacional, contábil e fiscal do processo.

As alterações na norma vieram com o objetivo de aprimorar os procedimentos, definir todas as etapas e garantir maior segurança dos resultados do exame. A tecnologia do teste é capaz de detectar o contato do condutor com substâncias psicoativas, por meio da análise de cabelo, pelo ou unha.

A validade do exame toxicológico aumentou de 60 para 90 dias, e a do credenciamento dos laboratórios aumentou de dois para quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se os credenciados não mantiverem os requisitos exigidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Os laboratórios já credenciados pelo Denatran têm prazo de 90 dias para adotar as novas medidas.

Fiscalização

Para garantir que todas as regras estão sendo cumpridas, o Denatran, anualmente e a qualquer tempo, monitorará os laboratórios credenciados para verificar a manutenção dos requisitos e documentos pertinentes e necessários ao credenciamento.
 Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cidade

Blog do Brother


PUBLICIDADE




anuncie_aqui


RÁDIO FORROZEANDO A MELHOR RÁDIO DA WEB. BAIXE AGORA; https://play.google.com/store/apps/details?id=radio.forrozeando1




Whatsapp 81 9 8737-5012
Facebook: https://www.facebook.com/Brother1973Baixe nossos Aplicativos - na Play Store

Participe de grupo blog do irmão enviando seu contato para 81 98737-5012

Sugestões de pautas, elogios, e reclamações use os contatos acima.


AVISO! A reprodução total ou parcial é tão permitida desde que uma fonte de energia, de outra forma iremos denunciar aos organismos competentes por plágio.

banner dos apps

Postagens mais visitadas