quarta-feira, 4 de abril de 2018

Licença-maternidade deve ficar mais longa



A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. 

Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o projeto também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez.

"É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer", disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).

Sobre a extensão da licença-maternidade, Paim indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, que mostram que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm chances reduzidas de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida. 

O relator também lembrou do período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva, indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ainda, citou resultados positivos do programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais a empresas que já concedem a licença de 180 dias para as funcionárias grávidas.Veja mais aqui



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